A Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de expressão
Descrição do Podcast "Censura: Um Ataque à Liberdade de Expressão" Neste episódio impactante, mergulhamos em um tema essencial para a democracia: a censura. Discutimos como a censura, em todas as suas formas, representa um ataque direto ao direito fundamental à liberdade de expressão. Exploramos os impactos devastadores que a censura tem nos espaços públicos e digitais, incluindo casos específicos como o uso indevido de rádios comunitárias para restringir críticas legítimas.
2025/03/09 20:44
| Atualizado há 1 mês atrás
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1 Avaliação a Censura: Se a censura ocorrer em outros espaços online, denuncie o caso às plataformas responsáveis. O Artigo 19 é uma organização não-governamental (ONG) que defende o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação. 1 mês atrás
Comentários (1)
A Constituição Federal do Brasil, em sua essência, protege a liberdade de expressão como um direito fundamental e pilar indispensável de uma sociedade democrática. O Artigo 5º estabelece uma base sólida para a garantia desse direito, enquanto o Artigo 220 vai além ao proibir, de forma explícita, qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Esses dispositivos são aplicáveis não apenas aos meios de comunicação tradicionais, mas também a espaços digitais como os grupos de WhatsA
1 mês atrás